Entre os dias 21 e 25, o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) realizará a 11ª Semana Nacional da Conciliação. Segundo Osmar Botelho (foto), coordenador do centro de Ibitinga, durante a semana de conciliação, as audiências que eram realizadas somente no período da manhã, também serão realizadas no período da tarde. Desde a implantação do Centro de Conciliação em Ibitinga, em outubro de 2013, mais de 2 mil audiências processuais e não processuais foram realizadas, auxiliando assim na redução de processos que seriam distribuídos nas varas do Poder Judiciário de Ibitinga, e reduzindo também o tempo de espera para cada solução. Em média, um processo pode levar quatro anos para ser solucionado na justiça, se houver acordo no centro entre os envolvidos, o acerto ocorre já na primeira audiência.

   A população pode procurar o CEJUSC para tentar resolver as questões antes de recorrer a justiça para fazer valer o seu direito. Uma triagem de cada caso pode verificar a possibilidade de buscar uma solução de conflitos através do centro. “O importante é tentar na audiência, solucionar o conflito de acordo com os métodos alternativos nas soluções de conflitos”, explica Osmar. 

Cada caso é um caso

    O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania avalia todos os tipos de conflitos. De dívidas, e cobranças indevidas, até investigação e teste de paternidade pode ser realizado via CEJUSC. Se não houver acordo, o próprio centro orienta como deve ser a ação judicial. Em caso de descumprimento de acordo, tudo pode ser questionado na Justiça. “Se não aconteceu o que foi acordado, a parte pode executar nas vias ordinárias, tanto no Juizado Especial Civil, quanto nas outras Varas da Justiça”, explicou Osmar.

Alto índice de soluções

  “As audiências processuais e pré-processuais, tem um índice de 85% de acordo, ou seja, de todos os processos que envolvem o Direito de Família, 85% deles voltam para as devidas Varas Civis em acordos acertados pelas partes”, explica Osmar. Ainda, no Direito Comum, o índice de sucesso é em torno de 30 a 40% de acordo. “Já nestes casos, as partes relutam mais para aceitar o acordo no início do processo, porque este tipo de questão, em alguns casos, demandam de algum tipo de apresentação de provas”, analisou Botelho.

   “Já deveria estar na grade curricular das faculdades de Direito do país, uma disciplina para que os estudantes usassem métodos alternativos de solução de conflitos, conforme estipulado na resolução 125, do Conselho Nacional de Justiça, que trata especifícamente, da conciliação do Judiciário”, afirmou o advogado Dr. Luís Olavo Rodrigues de Almeida, que também é conciliador do centro. Para ele, nem tudo deve ser tratado na base do ‘ferro e fogo’, como era lecionado antigamente, levando muitos a acreditar que para buscar o direito, mais litigioso deve ser o tratamento das questões judiciais, 

Serviço

  O CEJUSC de Ibitinga fica na Avenida Tiradentes, 159, Centro, em anexo ao prédio da Vara Criminal do Poder Judiciário de Ibitinga, em frente ao antigo Pronto Socorro. O telefone é: 3341-2122. O horário de Funciona-mento: de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 17:00 horas.