Além de ser a primeira mulher a comandar Ibitinga, Cristina Arantes pode ter um mandato de 6 anos, caso a Câmara dos Deputados Federal, possa votar e aprova a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/19 prorroga por dois anos os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores eleitos em 2016, adiando o término para 2023, ou melhor, dezembro de 2022, mesmo ano em que se conclui os mandatos dos governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018. O objetivo é unificar as eleições no País. A proposta é manter, depois, os mandatos em quatro anos, mas aí as eleições municipais, estaduais e federais, seriam sempre juntas, como aprovada a proposta.
A PEC é de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC). Ele afirma que a proposta vai ao encontro do interesse público e apresenta diversas vantagens, entre elas a economia dos recursos públicos gastos em eleições. “O impacto positivo será experimentado a curto prazo, pois o pleito de 2020 já não mais ocorrerá. Os valores poderão ser utilizados em serviços essenciais à população”, disse.
Mendonça argumenta ainda que a supressão do pleito eleitoral de 2020 permitirá que a classe política se concentre nas reformas que o País precisa para voltar a crescer e gerar empregos.
Tramitação
A proposta tramita em conjunto com a PEC 376/09, que estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos. Se aprovada na CCJ, será votada em comissão especial e depois pelos Plenários da Câmara e do Senado.
*Com dados da Agência Câmara de Notícias, da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).