O governo do Estado de São Paulo confirmou na noite desta segunda-feira (16) que estão em andamento rebeliões em quatro presídios do estado: nos centros de progressão penitenciária de Mongaguá, no litoral; de Tremembé, de Porto Feliz, e de Mirandópolis, as últimas três no interior. Houve fuga de presos em Mongaguá - o governo do Estado ainda está averiguando o número de detentos que fugiram.

   De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), as rebeliões ocorrem devido à suspensão da saída temporária, agendada para o mês de março, que ocorreria na terça (17). O benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto. 

    "A medida foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados", disse a secretaria em nota.

   Segundo a decisão, tomada pela Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, a pedido da SAP, suspender a saída de presos não configura supressão ao direito de saída temporária, "mas tão-somente visa a resguardar a saúde coletiva da população carcerária neste momento crítico, com garantia de gozo oportuno, em perfeita harmonia entre o interesse individual e a supremacia do interesse público", diz o texto da decisão.

   De acordo com a SAP, o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e a Polícia Militar já estão agindo nas ocorrências. Não há o registro até o momento de feridos. (JcNet)