O governo do estado lançou na sexta-feira (17) uma consulta pública para a concessão de 22 aeroportos regionais de São Paulo, incluindo os de Bauru e Araraquara. A proposta prevê um investimento de R$ 700 milhões em obras e operações pela iniciativa privada. 

   Os consórcios vencedores receberão receitas tarifárias e comerciais e poderão explorar a cobrança de aluguéis de hangares, restaurantes e estacionamento, por exemplo. A concessão tem prazo de 30 anos. 

   A audiência pública para a escolha das propostas será no dia 12 de maio, às 15h, de forma virtual em razão da pandemia do coronavírus. Os documentos que compõem a licitação estão disponíveis no site da Artesp e as contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 21 de maio. 

   Empresas nacionais e estrangeiras podem participar da licitação. A previsão é de que o edital seja publicado no segundo semestre e que o leilão seja realizado até o fim deste ano. O contrato deve ser assinado no início de 2021. 

Aumento de passageiros

    Os aeroportos foram distribuídos em dois lotes, denominados grupo noroeste e grupo sudeste. Juntos, os dois movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. Ao final do período de concessão, este número deve ultrapassar os oito milhões. 

Grupo noroeste

   O grupo noroeste é composto por 13 unidades, encabeçadas por São José do Rio Preto. O lote tem também os aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, além dos aeródromos com vocação executiva de Avaré-Arandu, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio e São Manuel. 

    Somente em obras, estão previstos investimentos de R$ 177 milhões nesse lote, sendo que R$ 63 milhões terão de ser aplicados nos três primeiros anos de contrato. 

   Para o lote, a outorga mínima para o leilão de licitação é de R$ 18,6 milhões. 

Grupo sudeste

   O grupo sudeste é composto por 09 unidades, sendo a principal a de Ribeirão Preto. Também são aeroportos comerciais nesse grupo os de Marília, Bauru, Araraquara e Franca. Já os de aviação executiva são os de São Carlos, Sorocaba, Guaratinguetá e Registro. 

   Os investimentos a cargo da concessionária vencedora ao longo do contrato serão de R$ 233 milhões, dos quais R$ 88 milhões serão desembolsados nos três primeiros anos. 

Concessões

   Esta é a segunda rodada de concessões de aeroportos regionais paulistas. A primeira, realizada em 2017, teve os aeroportos de Bragança Paulista, Campinas, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba licitados em único lote.