A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) lançou nesta quinta-feira (11) um programa de renegociação de dívidas tributárias voltado a pessoas e empresas atingidas pela pandemia do novo coronavírus.

    Tributos federais vencidos entre março e dezembro de 2020 poderão ser fruto de acordo, com parcelamento alongado e descontos de até 70%.

   De acordo com a PGFN, o novo programa valerá para débitos inscritos na dívida ativa até 31 de maio deste ano. Para a adesão, será avaliada a capacidade de pagamento do contribuinte e o impacto econômico decorrente da pandemia.

A regra vale para empresas que perderam receita em 2020, em comparação com 2019. Para pessoas físicas, também será necessário comprovar perda de rendimento no período.