O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o município de Ibitinga assinaram um convênio para a Implantação do Programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares. O Extrato do Convênio, com duração de 5 anos, foi publicado no Diário Oficial Estadual no dia 31 de dezembro de 2020.

  Na Atividade Delegada, o policial militar que está de folga, pode trabalhar com equipamento e veículos do estado, para auxiliar o município na fiscalização. A implementação da Atividade Delegada em Ibitinga, já está em operação há aproximadamente, 60 dias, segundo o comando da PM em Ibitinga. O custo dessa mão-de-obra qualificada (o policial) é custeada pela prefeitura.

  “Quando o policial está trabalhando na Atividade Delegada, ele exerce o poder de polícia municipal, só que trabalhando em horário de folga e com o armamento do estado”, comentou o Sub-Comandante da 5ª Cia da PM em Ibitinga, 1º Tenente PM Rogério Ferreira Gomes. “O plano de trabalho da Atividade Delegada é feito pela prefeitura junto com a PM para desenvolver poder de polícia municipal usando o agentes estaduais de Segurança Pública”, explicou o 1º Tenente PM Rogério. Atualmente o plano de trabalho também recebe a supervisão do atual Comandante da 5ª Cia da PM de Ibitinga, Capitão PM Sílvio Osório Pereira Dias, que estava de férias no momento desta reportagem.

 De acordo com o Secretário Municipal de Administração, Antônio Carlos Feitosa, a atividade delegada tem como principal objetivo potencializar as ações de segurança no município, e se deu através de um trabalho que começou em 2017, e que veio a virar lei municipal (nº 4.762), em 2018  “É um trabalho muito importante que garante mais patrulhamento de policiais nas ruas do município”, explicou Feitosa, sobre como aumentar a segurança da cidade.

Atividade Delegada

 “É uma realidade em muitos municípios do estado”, comentou o Sub-Comandante da 5ª Cia da PM em Ibitinga, 1º Tenente PM Rogério Ferreira Gomes. 

   Segundo o 1º Tenente Rogério, das 04 cidades que são abrigadas pela 5ª companhia de Ibitinga, Nova Europa e Borborema seguem o exemplo de Ibitinga e já iniciaram os trâmites para a celebração do convênio de Atividade Delegada com o Estado de São Paulo, faltando apenas Tabatinga. Depois das prefeituras sinalizarem o interesse, um projeto deve ser elaborado para atender as necessidades desses municípios, e depois os panos de trabalhos devem ser encaminhados ao Comando Geral da Polícia Militar, que por sua vez, são apresentados para a SSP, que depois de analisado, possa submetido a aprovação do Secretário do Segurança do Estado.