Uma operação da Polícia Militar Ambiental, em Ibaté (SP), apreendeuseis pássaros silvestres que eram mantidos sem registro legal pelos donos, nesta segunda-feira (31). Eles foram multados em R$ 3 mil cada.
Segundo a PMA, a operação, que recebeu o nome de Gaia, foi cumprida em mandado judicial e resgatou os animais, que serão devolvidos à natureza após a finalização do caso.
Os pássaros foram encontrados em duas casas do município, sendo que cinco deles são conhecidos como papa-capim e o outro como canário da terra.
Os dois tutores ilegais das aves foram multados e ainda vão responder criminalmente por manter os animais sem autorização do Ibama, responsável pela permissão de criadouros legais de animais silvestres em âmbito nacional, ou outro registro equivalente expedido por órgão semelhante.
De acordo com a legislação brasileira para os capítulos de crimes ambientais, a lei nº. 9605, decretada em 12 de fevereiro de 1998, prevê em seu texto a aplicação penal de prisão, que varia entre seis meses e um ano, para quem mantiver animais silvestres sem licença legal, além de multa.
O valor é aplicado conforme o grau de gravidade do caso, as espécies que foram encontradas em cativeiro e a quantidade de animais apreendidos.
G1