O repasse do ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços) para Ibitinga apresentou alta de 28,86% no acumulado dos primeiros quatro meses deste ano, comparado com o mesmo período de 2021.
O volume do 1º semestre de 20 21 ainda é 15,54% maior que todo o repasse no mesmo período no ano de 2020; período inicial da pandemia do Coronavírus.
De janeiro a abril deste ano, foram repassados para Ibitinga pouco mais de R$ 14 milhões (R$ 14.059.348,95). Já no mesmo período de 2021, foram quase R$ 11 milhões (R$ 10.910. 805,86).
Os dados são da Secretaria da Fazenda e Planejamento, do Governo do Estado.
Repasse de ICMS para Ibitinga aumentou 22,71% no ano de 2021
Depois de sofrer queda de 5,45%, em 2020, o repasse do ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços), para Ibitinga voltou a subir em 2021.
Segundo dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento, do Governo do Estado, Ibitinga recebeu em2021, quase R$ 36 milhões (R$ 35.949.106,36), de repasse de ICMS, o maior já realizado para Ibitinga.
Queda
Em 2020 a queda foi de R$ 1,6 milhão, cerca de 5,45%, do montante do repasse de ICMS efetivado, comparado com o volume de repasse em 2019.
No ano de 2020, foram repassados R$ 29.294.198,51.
No ano de 2019, foram R$ 30.981. 680,62.
O repasse total de 2018 foi de R$ 28.173.036, 29.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).