SAMS, a Santa Casa e a Prefeitura de Ibitinga

  Os valores referentes a administração da Santa Casa de Maternidade e Caridade de Ibitinga, foram questionados, na última Sessão Legislativa, na terça-feira (08). O vereador Marco Antônio Fonseca (PTB) argumentou que os números referentes as despesas e as receitas daquela entidade não estão sendo publicados no Portal da Transparência.

Transparente

  “Nos temos aí o Portal da Transparência, que têm que ser alimentado constantemente, até porquê o próprio nome diz, em razão da transparência”, explicou o vereador Marco Fonseca, quando fez o uso da palavra, na Sessão Legislativa da terça-feira 08. Além de recursos próprios, o hospital usa dinheiro público municipal, estadual e federal, daí a necessidade de prestação de contas.

Perguntar não ofende

  Naquela ocasião, o vereador estava justificando os motivos de ter protocolizado três requerimentos de informação sobre a questão do Portal de Transparência. Um foi destinado para a prefeita Cristina Arantes, outro para o interventor daquela entidade, e mais um, para o presidente do SAMS (Ser-viço Autônomo Municipal de Saúde), Roberto Gonella Júnior.

Lavando roupa suja

 Os documentos, que buscam respostas sobre o Portal da Transparência não são novidade. Neste ano, vários requerimentos já foram enviados para aquele hospital, sobre diversos temas. Outro caso é a questão da lavanderia da Santa Casa, que sofreu alteração em seu funcionamento em plena atividade da COVID-19, e outro sobre a UTI daquela entidade.

Nunca viu, só ouviu falar

 O presidente da Câmara de Vereadores, José Aparecido da Rocha (PSL), afirmou que há tempos “não se houve falar” do senhor Giancarlo Alves, presidente do Conselho de Administração da Santa Casa. O comentário surgiu após o vereador Marco Fonseca explicar os motivos de estar enviando o mesmo requerimento de informação pela segunda vez, já que o documento, que questiona a terceirização da lavanderia da Santa Casa, não foi respondido meses a trás. Giancarlo teria ignorado o questionamento que partiu da Câmara de Vereadores.

Demitidos?

  Na justificativa, Marco Fonseca explicou que a terceirização da Lavanderia da Santa Casa aconteceu no meio da Pandemia de COVID-19, e que existem, segundo o vereador, dúvidas sobre este processo de terceirização e sobre o que foi feito dos funcionários do hospital que trabalhavam na lavanderia da entidade. 

UTI

  Um outro requerimento de informação, que enviado para a Santa Casa no mês de junho deste ano, foi reiterado, ou melhor, enviado novamente para aquela entidade, para ser respondido, quem sabe, dentro o do prazo regimental. No documento, o vereador Marco Antônio da Fonseca, quer saber se existiu, ou se existe a possibilidade de infecção hospitalar na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da Santa Casa.

O que diz a lei

  O prazo regimental da Câmara de Vereadores, para receber as respostas que permeiam uns dos princípios do Poder Legislativo, que é a fiscalização da aplicação dos recursos públicos, é de 15 dias. Em Ibitinga, por motivos ainda não revelados esse prazo não é respeitado na maioria das ocasiões, como no caso da Santa Casa, que não respondeu, dentro do prazo regimental, os questionamentos dos explanados essa semana. Agora, meses depois, o vereador Marco reitera novamente.