Tenho todos os Projetos da Constituição de 1988. Recebi-os do então Senador da República, Mário Covas. O Primeiro – Projeto de Constituição (A), na Presidência de Afonso Arinos (quando ainda tinha gente extremamente capaz na política brasileira) e como relator o deputado Bernardo Cabral, depois Ministro da Justiça de Collor de Mello. Cabral namorou Zélia Cardoso de Mello (bem o romance rendeu grandes manchetes). Mas vamos ao Projeto (A). A estrutura da nossa Constituição foi parlamentarista. Não era presidencialista. 

  Os poderes do Presidente da República, naquele Projeto (A) estavam elencados no art. 95, mas, no art. 101, estava escrito: “O Governo é exercido pelo Primeiro-Ministro e pelos integrantes do Conselho de Ministros” e, esse mandatário seria nomeado, pelo Presidente da República, após consulta aos partidos políticos instituídos que compõem a maioria da Câmara dos Deputados. Também da mesma forma, nomearia o Presidente, o Conselho de Ministros.

  E assim foram os Projetos, até que, de repente, mudam o norte, feito uma biruta ao vento desvairado, e aparece, na undécima hora, o Projeto Presidencialista, mantendo-se uma estrutura muito próxima a um monstrengo, um  Quasimodo, que deixa de habitar o campanário da Catedral de Norte-Dame, em Paris, não por conta do incêndio (pois esse é recente) para amedrontar a população brasileira, com esse mando e desmando, que podemos ver, todos os dias, em todos os níveis de governo. Não sabemos mais, quem efetivamente administra. O Executivo – que deveria executar – não consegue, porque está num Governo dos Parlamentares. Esses, por sua vez, não estão preocupados com a população (em qualquer nível – Federal, Distrital, Estaduais e Municipais), embora renovados os nomes, não se renovaram os hábitos, os costumes, a reputação, o espírito público, a relevância da representação popular (na Câmara) e do estado (no Senado). Deixamos de ter nomes de referência na política. É uma pouca vergonha, um achincalhe com a população. A questão da Previdência Social – segundo especialista de envergadura – se não aprovada será o caos para o Brasil. Não estou aqui dizendo que é a melhor forma de se fazer. Mas é necessário fazer (isso ninguém nega). E os Deputados não votam. Ora, estão lá para atrapalhar o Governo ou o Brasil? Caso seja o Governo, estou me lixando para ele. O problema é que quem está sofrendo é o POVO desse Brasil. O que diriam os nobres Deputados e as Deputadas? Dane-se... Ou como teria dito a Rainha de França, Maria Antonieta: “Que eles comam brioche”. Como o brioche é um pão luxuoso, enriquecido com manteiga e ovos, a citação refletiria o desrespeito da princesa em relação aos camponeses, ou, pelo menos, uma completa falta de entendimento de que a ausência de alimentos básicos como o pão era devida à pobreza e não a uma falta de abastecimento desse item específico. Maria Antonieta, com a Revolução Francesa, foi guilhotinada, é sua cabeça rolou, em 16/10/1793, pelo POVO, em praça pública.

  Estou sentido que os Deputados estão querendo que o Brasil exploda e que a população vá para os lixões da vida, não comeremos brioche, nem pão. O Brasil está parado e a culpa, minha cara e caro amigo, é dos Deputados. Nós estamos pagando a conta, que só tende a aumentar.

  Não desconheço que o atual Presidente é tresloucado e tem uns filhos, com pouco discernimento dos problemas do Brasil. Esse tal Olavo de Carvalho, que me desculpe, mas falta uns parafusos. São problemas, ao invés de solução e apaziguamento. 

  Vivemos uma doença, que não é rara. Vivemos uma doença de vaidades (Eclesiastes 1-2 Vaidade de vaidades, diz o pregador, vaidade de vaidades!).

  E essa doença, incurável, precisa de um antídoto, que deve ser fornecido pelo dono do Poder, o Único dono do Poder, o POVO. Não precisamos da guilhotina.

  Tivemos no plebiscito, de 21 de abril de 1993, onde reafirmou o dono do Poder, a forma e o sistema de governo do país. Após a redemocratização do Brasil, uma emenda da nova Constituição determinava a realização de um plebiscito para se decidir se o país deveria ter uma forma de governo republicana ou monarquista, e se o sistema de governo seria presidencialista ou parlamentarista. A Emenda Constitucional nº 2, de 25/08/1992, alterou a data constitucionalmente prevista para o plebiscito, 7 de setembro de 1993, antecipando-o para o dia 21 de abril de 1993. A lei número 8.624, promulgada pelo presidente Itamar Franco em 4 de fevereiro de 1993, regulamentou a realização do plebiscito para ocorrer em 21 de abril de 1993. 

  A maioria dos eleitores votou a favor do “regime republicano” e do “sistema presidencialista”, maneira pela qual o país havia sido governado desde a Proclamação da República, 104 anos antes – com exceção de uma breve experiência parlamentar entre 1961 e 1963 (período em que Tancredo Neves foi o Primeiro-Ministro de Jango), que também havia sido derrotada num plebiscito.  
  Esse é o resumo, de um dos problemas estruturantes da República. Precisamos dos Poderes fortes, independentes, harmônicos, em benefício do POVO. Estamos vivendo uma Constituição com Corpo Parlamentarista e Cabeça Presidencialista, que não deixa o país seguir seu rumo.