Ibitinga, Segunda, 04 de Novembro de 2024
TRATAMENTO DE AFLUENTES

  Imagens dantescas temos visto nos últimos anos, especialmente em 2017 e 2018, relativas ao clima. Num canto neves, em excesso, frio intenso, furacões, tempestades, nevascas na primavera. Noutros calor, muito calor, chuvas em baldes, em quantidade enorme, em curto espaço de tempo. Dizem – não posso afirmar – ser culpa dos desmatamentos, do péssimo tratamento dado ao meio ambiente, dos canudinhos, do plástico, do gado, da cana, enfim, cada dia aparece uma coisa nova, para ter a responsabilidade da questão climática e da influência no meio ambiente.

Preocupam-se com a água. Aliás Brasília sediou o 8º Fórum Mundial da Água (de 18 a 23/03/18). É uma vergonha a falta de preocupação dos governantes, com as questões da água e saneamento levando em conta o contexto das populações mais vulneráveis.

   Um dos temas, do Fórum (20) foi “Água como direito humano: implementação de ferramentas e estratégias institucionais e de financiamento sustentável”.

    Apenas 30,4% das cidades brasileiras têm planos municipais de saneamento básico. É o que aponta um estudo do Instituto “Trata Brasil” divulgado na segunda-feira (21) com exclusividade pelo G1, feito com base em dados do governo federal. 

    Segundo o levantamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, ligada ao Ministério das Cidades, das 5.570 cidades brasileiras, apenas 1.692 (30,4%) declararam ter feito seus planos municipais. Outras 37,5% das cidades estão com os planos em andamento. Além disso, 2% das cidades apresentaram inconsistências nos dados, e não há informações sobre 29,9%. 

    Os planos estão previstos na Lei 11.445 de 2007, conhecida como a “Lei do Saneamento Básico”. A legislação prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água e de tratamento da rede de esgoto no país, sendo que um dos principais pilares é a elaboração de um plano municipal do setor para cada cidade. 

    Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados em janeiro deste ano e referentes a 2015, mostram que cerca de 34 milhões de brasileiros não possuem acesso a água potável. Além disso, apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso a coleta de esgoto, o que significa que mais de 100 milhões de pessoas utilizam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios, como é o caso de Ibitinga.

    A Lei Orgânica Municipal de Ibitinga, de 05 de abril de 1990, que completará no próximo dia 05/04, 28 anos, mencionou o prazo de 48 meses, para a vedação do lançamento de efluentes e esgotos urbanos e industriais, sem o devido tratamento, em qualquer corpo de água e, no mesmo diapasão o contido na Lei Municipal nº 3.261, de 04 de setembro de 2009 (Política Ambiental de Ibitinga).

    Somos um país privilegiado em abundância de água (na Amazônia, especialmente). No Nordeste, Centro, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, temos visto, às escancaras – fortemente os reservatórios em níveis muito baixos. Brasília que sediou o encontro do Fórum, está com seus reservatórios do Lago Paranoá num misere danado. Rios poluídos (e não vamos longe – fiquemos em São Paulo – na Capital – onde o nosso Tietê – é um lixo puro, a céu aberto), com contaminação de solo, além da proliferação de doenças, antes já erradicadas do Brasil. 

    Urge que as políticas ambientais sejam executadas com mais presteza, eficiência, transparência e sustentabilidade, em todo o país, bem como que tomemos consciência da importância de cada um de nós nesse papel, relevante, para as futuras gerações.

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